Contratar alguém como pessoa jurídica pode parecer vantajoso, mas quando a relação de trabalho mantém características de vínculo empregatício, isso pode gerar passivos trabalhistas e previdenciários.
A Justiça do Trabalho tem ficado cada vez mais atenta à presença de pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade — e quando identifica essas características, o vínculo pode ser reconhecido, trazendo multas e encargos retroativos.
Empresário, reduzir custos é importante, mas agir dentro da lei e com segurança jurídica é ainda mais essencial.
Conhecer os limites da pejotização ajuda a proteger sua empresa de problemas futuros.
